Avaliação
A avaliação de políticas públicas, executada como um processo sistemático, integrado e institucionalizado, tem como premissa básica verificar a eficiência dos recursos públicos e, quando necessário, identificar possibilidades de aperfeiçoamento da ação estatal, com vistas à melhoria dos processos, dos resultados e da gestão.
Subsidia os gestores com informações mais aprofundadas e detalhadas sobre o funcionamento e os efeitos da política pública. Portanto, deve transmitir de forma clara, sucinta e precisa, as principais informações acerca da condução da política.
A avaliação baseia-se na reflexão crítica e, quando necessário, na proposição de mudanças na condução da política pública. Além disso, para cumprir seu papel de aprimorar o debate sobre a atuação do Estado brasileiro, é importante que exista transparência em sua divulgação, independentemente de seus resultados.
Alinha-se ao desafio do governo, de promover maior efetividade dos recursos públicos, mediante exclusão de gastos ineficientes e pouco produtivos, e, por fim, para garantir à sociedade o acesso a bens e serviços públicos de qualidade.
Fonte: Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post, volume 2. IPEA, 2018. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8853. Acesso em: 25/09/2020.
Fonte: Conceitos Básicos de Monitoramento e Avaliação. Fonte: SOUSA, 2013. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/992. Acesso em: 24/09/2020.
