Orçamento Público aplicado ao setor espacial

Este glossário consolida, de maneira sucinta, termos e conceitos utilizados nos painéis do Orçamento. Ele é subdividido em dois tópicos: termos aplicáveis ao planejamento das despesas orçamentárias e financeiras, e termos aplicáveis ao planejamento e realização da receita orçamentária.

Tópicos relacionados à Despesa Orçamentária e Financeira

Os seguintes Glossários podem ser acessados para maior detalhamento de termos, métricas e dimensões utilizados nos painéis do Orçamento:

Tema do Glossário	Endereço virtual para acesso
Manual Técnico do Orçamento. Verbetes sobre a despesa orçamentária e financeira	https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php
Glossário de termos de orçamento	https://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario
Glossário do Tesouro Nacional	https://www.tesourotransparente.gov.br/sobre/glossario-do-tesouro-nacional
Glossário de termos legislativos	https://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo

Fontes:
Manual Técnico do Orçamento – MTO, 2020. Ministério da Economia. Disponível em: https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php Acesso em: 29/09/2020;
Glossário Legislativo, 2020. Agência Senado, Senado Federal – SF. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo. Acesso em: 29/09/2020;
Glossário de termos de orçamento. Senado Federal – SF. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario./ Acesso em: 06/02/2023;
Glossário do Tesouro Nacional, 2020. Secretaria do Tesouro Nacional. Disponível em: https://www.tesourotransparente.gov.br/sobre/glossario-do-tesouro-nacional. Acesso em: 29/09/2020.

Tópicos relacionados à Receita Orçamentária

Os glossários disponíveis para a receita orçamentária são listados a seguir:

Tema do Glossário	Endereço virtual para acesso
Definição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do CT-Espacial	http://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/fundos/fndct/fundos_CeT/ct_espacial/ct_espacial.html
Ementário da classificação das receitas orçamentárias	https://siop.planejamento.gov.br/siop/VisualizarEmentario

Fontes:
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, CT-Espacial, 2020. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Disponível em: http://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/fundos/fndct/fundos_CeT/ct_espacial/ct_espacial.html. Acesso em: 26/11/2020;
EMENTÁRIO DE CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DA UNIÃO - 2020, 2020. Ministério da Economia. Disponível em: https://siop.planejamento.gov.br/siop/VisualizarEmentario. Acesso em: 29/09/2020.

A moeda considerada nos painéis do Orçamento é o Real Brasileiro (R$). Conversões cambiais, quando necessárias, são feitas com base no tipo de operação que se realizou na base do SIAFI, de acordo com as regras definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Acesse a página de perguntas frequentes da STN para saber mais sobre execução orçamentária e financeira, operações bancárias e outros assuntos relacionados ao Tesouro.